Berlim proibe aluguel de apartamentos pelo Airbnb

Com multa é de 100 mil euros, capital alemã proíbe aluguel de apartamentos pelo Airbnb

A nova lei, que começa a valer este mês, proíbe o aluguel de casas e apartamentos em Berlim por meio do aplicativo Airbnb – quem fizer isso estará sujeito a uma multa altíssima, que pode chegar a 100 mil euros (aproximadamente R$ 400 mil). Segundo a prefeitura da cidade, a medida tenta conter o aumento nos preços dos aluguéis em Berlim, que subiram 56% desde 2009.

O jornal inglês Independent fala que a prefeitura alega que muitos proprietários deixam de alugar seus imóveis da maneira tradicional – com contrato e prazo longo – para colocá-los no Airbnb, o que estrangula o mercado imobiliário da cidade. Com a proibição, em tese haverá maior oferta de imóveis para aluguel tradicional, o que ajudaria a frear os preços. O Airbnb não será banido de Berlim – ainda será possível alugar quartos por meio dele (imóveis inteiros, não).

A prefeitura tem estimulado os próprios cidadãos a denunciar imóveis irregulares, o que pode ser feito de forma anônima. A medida parece estar pegando: nas últimas semanas, o número de imóveis berlinenses anunciados no Airbnb caiu 40%.

Mas muitas pessoas estão criticando a decisão, alegando que ela é uma tentativa de proteger a indústria hoteleira ou uma falha maneira de corrigir políticas habitacionais.

Algumas dessas declarações chegaram a dizer que a lei viola a constituição de Berlim. O Airbnb, por sua vez, deseja que a cidade aplique a mesma regra que é válida em outras cidades, como Hamburgo, onde só é possível alugar um imóvel inteiro se ele for a residência habitual de quem está alugando.